Página incial Do Lado de Fora do Campo Flamengo é condenado a pagar dívida de R$ 600 mil ao meia...

Flamengo é condenado a pagar dívida de R$ 600 mil ao meia Éverton

4
0

Na tarde desta terça-feira (08), a Justiça condenou o Flamengo a pagar uma dívida de R$ 600 mil ao meia Éverton, ex-atleta do clube. A notícia foi divulga pelo Esporte News Mundo, e o site teve acesso aos detalhes do caso, que cabe recurso. Assim, o juiz Leonardo Campos Mutti, da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), foi o responsável pela condenação.

O meia, que atua no Grêmio, cobrava R$ 4.487.922,18 ao Rubro-Negro. Contudo, não foi definido esse valor, pois o magistrado acolheu o pedido de prescrição do primeiro contrato com o clube. Logo, só foi julgado os pedidos relacionados ao segundo contrato com o Flamengo. Esse contrato era entre 1 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2019. Todavia, foi encerrado no dia 17 de abril de 2018, pois o jogador pediu rescisão de contrato.

A princípio, o julgamento ocorreu devido aos pedidos de premiações e bonificações recebidas, conhecidas com bichos e luvas. Ainda, foram julgados pedidos de diferenças de 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS pelos reflexos. Além, de o Flamengo ser condenado a pagar por repouso semanal remunerado.

Desta forma, Éverton cobrou sobre o repouso semanal remunerado. Assim, o juiz apontou que quando havia um jogo na semana, o atleta tinha folga. Entretanto, nas semanas com dois jogos, o atleta não dispunha de folga. Por conta disso, o Rubro-Negro foi condenado a pagar o repouso semanal remunerado em relação as semanas que o jogador participou de dois jogos. Bem como, os feriados trabalhados em dobro, por não concedida folga compensatória.

Por último, o Flamengo ainda foi condenado na sentença ao pagamento de férias em dobro pelo fato de o clube ter pago fora do prazo as férias gozadas por Éverton entre as temporadas de 2017 e 2018.

Confira a seguir o disposto da decisão:

– Extinguir com resolução de mérito o processo quanto às parcelas pleiteadas em relação ao primeiro contrato de trabalho firmado entre as partes (17/04/2014 a 31/01/2017), com fulcro no art. 487, II, do CPC/2015, por não observo o prazo prescricional de dois anos previsto no art. 7º, XXIX, da CRFB/88;

 Julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE em relação ao segundo contrato (01/02/2017 a 17/04/2018), para condenar o réu a pagar ao autor, no prazo legal, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra este decisum para todos os efeitos legais, os seguintes títulos:

– Reflexos dos valores recebidos a título de “bichos” e “luvas” sobre o RSR;

– RSR e feriados;

– Dobra das férias do aquisitivo 2017/2018.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Faça seu comentário
Digite seu nome