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Flamengo cogita administrar o Maracanã sem o Fluminense

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O governador Cláudio Castro publicará nos próximos dias o edital de chamamento público para a licitação onerosa do Complexo do Maracanã – tecnicamente chamado de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Os estudos foram concluídos pelos seis técnicos nomeados por decreto publicado no dia 9 de março e agora resta a publicação das normas e condições para os interessados na exploração do estádio.

E aí começa a etapa que, provavelmente, dominará o noticiário nos próximos dias. Simplesmente porque a diretoria do Flamengo alimenta, veladamente, a possibilidade de não ter mais o Fluminense como parceiro na gestão do complexo. Ainda não é algo consumado, mas é uma possibilidade real.

Há desgaste na relação entre os atuais dirigentes dos dois clubes e o desenlace dependerá das exigências do edital e do estudo que será feito por uma comissão interna criada na Gávea para trabalhar na viabilização da proposta. Saber das condições “sine qua non” do edital é fundamental.

No processo aberto pelo ex-governador Wilson Witsel em abril de 2019 para a assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU), após o rompimento com a Odebrecht, antiga concessionária do estádio, essa foi uma das queixas do então presidente do Vasco, Alexandre Campello. A de que os dirigentes do Flamengo, pela proximidade com o governo, já sabiam das regras criadas para a exploração do complexo. A outra era de que o edital para o TPU concedia pouco tempo para a viabilização de uma proposta. As duas foram comprovadas mais tarde pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que notificou o governo sobre a necessidade de novo processo de licitação.

A proposta encaminhada pela parceria da dupla Fla-Flu, num modelo de Sociedade de Propósito Específico (SPE), bateu as propostas de outras duas empresas interessadas na gestão do complexo por ter sido a única a atender as condições previstas no edital.

O “Consórcio Maracanã” representa o interesse dos dois clubes, mas o TPU de seis meses (já renovado por três vezes) foi assinado pelos rubro-negros, com os tricolores de intervenientes, pelo fato de o clube à época não ter as certidões negativas. E um acordo particular entre ambos estabelece igualdade de direitos e deveres.

Para apimentar a disputa, o Vasco surge de novo como interessado em participar da administração do estádio, em função do fechamento de São Januário para obras de modernização. E o próprio presidente Jorge Salgado já comunicou isso oficialmente em visita ao governador Cláudio Castro, o que aumenta a tensão pela disputa.

Um empecilho, no entanto, é que o Vasco não tem CND (Certidão Negativa de Débito) por ter dívidas pendentes com o governo federal. Como o Fluminense também não tem esse certificado, o Flamengo é obrigado a assinar sozinho e se responsabilizar pela concessão do Maracanã.

Do seu lado, a diretoria vascaína está negociando com a Procuradoria-Geral da Fazenda para regularizar a sua situação fiscal e parcelar o pagamento de dívidas. A diretoria do Vasco recebeu uma sinalização do governo do Rio de que não será necessário o clube ter a CND para concorrer na licitação desde que usasse uma outra empresa ou um parceiro.

“Ou participa tendo a CND ou participa como uma SPE (Sociedade de Propósito Específico). São três hipóteses: participar diretamente, de um consórcio ou com uma sociedade de propósito específico para gestão do Maracanã. Não vemos como obrigatório. Vai depender do modelo de licitação”, contou o vice-presidente do Vasco, Carlos Roberto Osório. Ele ainda não fala sobre futura conversa com o Flamengo porque espera o Vasco ter seu plano pronto para o Maracanã. Com a SPE, a empresa teria de dar garantias do negócio.

A diretoria vascaína já deixou claro que, se não houver acordo com o Flamengo, vai fazer uma proposta com outros parceiros ou sozinho para concorrer com o rival pela gestão do estádio. O clube cruzmaltino deixa clara sua visão de ser protagonista no processo:

“O Vasco ajudou a construir a lenda do Maracanã. É parte do Maracanã. Como grande clube, tem que estar no Maracanã. Não existe futebol no Rio sem o Vasco. Esse resgate que queremos fazer, e não como inquilino, pagando aluguel”, disse Osório ao blog.

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